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Embargos e Impugnações de Cálculos
Quando a cobrança vem com valor acima do devido, a defesa precisa mostrar o número certo. Sem cálculo, a alegação de excesso pode nem ser analisada.
Falar com a contadora1Embargos à execução: o que é
É a defesa de quem está sendo executado com base em um título extrajudicial, como contrato, cédula de crédito, cheque ou nota promissória. Nos embargos, o devedor pode discutir a dívida, e um dos argumentos mais comuns é o excesso de execução: o credor está cobrando mais do que o devido.
2Impugnação: o que é
É a defesa contra um cálculo já apresentado no processo, por exemplo no cumprimento de sentença ou na liquidação trabalhista. A impugnação aponta os erros da conta da outra parte e apresenta o valor correto.
3Por que o cálculo é indispensável
- Prazos curtos: em regra 15 dias nos embargos à execução e na impugnação ao cumprimento de sentença cíveis
- Na Justiça do Trabalho, a impugnação e os embargos também têm prazos curtos
4O que encontramos com frequência
- Juros capitalizados ou acima do contratado
- Índice de correção diferente do determinado
- Encargos cobrados em duplicidade
- Pagamentos já feitos e não abatidos
- Multas e honorários calculados sobre base errada
?Dúvidas frequentes
Quanto tempo tenho para apresentar a defesa?
Os prazos são curtos e contam da citação ou intimação. Envie os documentos assim que receber — o cálculo começa pelo essencial.
O que preciso enviar?
O título ou contrato, o cálculo do credor, a decisão do processo e os comprovantes de pagamento que tiver.
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