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Cálculos Iniciais
O valor de cada pedido define custas, rito e até o juízo competente. Começar com o número certo evita problemas lá na frente.
Falar com a contadora1O que é
É o cálculo feito antes de entrar com a ação, para indicar o valor de cada pedido e o valor da causa. Na Justiça do Trabalho, desde a Reforma Trabalhista, a petição inicial precisa trazer pedidos certos e com valor indicado.
2Por que fazer antes
- Evita pedir menos do que é devido
- Evita pedidos sem base, que podem gerar custas e honorários contra o cliente
- Define o rito correto (por exemplo, juizado ou rito sumaríssimo)
- Mostra o potencial financeiro do caso e ajuda a decidir sobre acordo
3Como fazemos
Os valores são lançados mês a mês quando são devidos mês a mês e, na inicial, sem correção e sem juros, para não inflar o valor. Quando a empresa não entrega os documentos, adotamos o critério que seria correto, deixando para a outra parte demonstrar o contrário.
4Onde se aplica
- Reclamações trabalhistas
- Ações de funcionários públicos
- Revisionais bancárias
- Ações de PASEP
- Cobranças cíveis
?Dúvidas frequentes
O valor da inicial limita a condenação?
Na Justiça do Trabalho há debate sobre isso, e muitos juízes consideram os valores indicados como referência ou limite. Por isso o cálculo inicial deve ser bem feito.
Preciso de todos os documentos?
Não. Com holerites, cartões de ponto ou contrato já é possível um bom cálculo. O que faltar é estimado pelo critério correto.
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